O recurso Canais do WhatsApp registrou média de 51,7 milhões de usuários ativos mensais na União Europeia no primeiro semestre de 2025, volume que supera o limite de 45 milhões estabelecido pela legislação do bloco para plataformas de grande porte.
Por causa desse número, a Comissão Europeia analisa enquadrar o mensageiro em um regime regulatório mais rigoroso, voltado ao combate à disseminação de conteúdo ilegal ou prejudicial. A eventual mudança foi confirmada por Thomas Regnier, porta-voz do órgão, durante coletiva de imprensa nesta semana.
O que pode mudar
Se a designação for oficializada, o WhatsApp terá de:
- intensificar a moderação do que é publicado nos Canais;
- adotar novos mecanismos de transparência e auditoria;
- enfrentar multas que podem chegar a 6% do faturamento anual global em caso de descumprimento.
A possível reclassificação colocaria o aplicativo ao lado de outras plataformas da Meta — como Facebook e Instagram — que já cumprem exigências semelhantes na região. YouTube, Google, TikTok e LinkedIn também estão sob as mesmas regras.
Foco nos Canais
Embora o WhatsApp seja conhecido por mensagens privadas, a Comissão Europeia foca especificamente no recurso Canais, considerado espaço de divulgação pública. A Meta, controladora do aplicativo, não se pronunciou.
Imagem: Mitriakova Valeriia
A análise segue sem prazo definido para conclusão. Enquanto isso, o mensageiro continua enquadrado na Lei de Serviços Digitais da UE, aguardando possível transição para o conjunto de normas mais estrito.
Com informações de WizyThec
