O governo britânico adiantou a entrada em vigor de normas que tipificam como crime a produção de imagens íntimas geradas por inteligência artificial sem consentimento. A iniciativa foi tomada depois que o chatbot Grok, da xAI, passou a ser usado para publicar montagens sexualizadas na rede social X/Twitter.
Pressão sobre a plataforma
Diante do aumento de conteúdo abusivo envolvendo mulheres e menores, o primeiro-ministro Keir Starmer advertiu que o X poderá perder o direito de se autorregular. Para conter a crise, a empresa de Elon Musk restringiu o acesso às ferramentas de criação de imagens apenas a assinantes pagos.
Novo enquadramento legal
A criminalização integra o Data Act, que prevê punições severas em todo o país para quem produzir ou disseminar esse tipo de material. As plataformas ficam obrigadas a atuar de forma proativa, bloqueando a geração e a circulação dos deepfakes antes que sejam publicados.
A secretária de Tecnologia, Liz Kendall, declarou que a inovação “não deve servir para degradar a dignidade humana” e ressaltou que a lei também proíbe disponibilizar ferramentas online voltadas especificamente à criação dessas imagens abusivas.
Investigação da Ofcom
O órgão regulador Ofcom abriu investigação para apurar se o X violou a Lei de Segurança Online ao não proteger usuários contra conteúdos ilegais. Caso sejam confirmadas falhas, a plataforma pode receber multa de até 10% do faturamento global, algo em torno de 18 milhões de libras esterlinas, e até sofrer bloqueio no Reino Unido.
Imagem: Algi Febri Sugita
A direção do X argumenta que as críticas servem de “desculpa para censura”, mas afirma que punirá perfis que descumprirem as regras. O governo, porém, considera que a empresa ainda não demonstrou capacidade técnica para conter a divulgação de deepfakes em tempo real.
O resultado da investigação poderá estabelecer referência para outras democracias sobre o controle de ferramentas generativas sem supervisão.
Com informações de WizyThec
