Operações coordenadas por autoridades brasileiras e argentinas retiraram do ar 558 plataformas de streaming ilegais desde a última quinta-feira (27). As ações incluem a oitava fase da Operação 404, conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no Brasil, e uma nova etapa da investigação do Ministério Público Fiscal de Buenos Aires, na Argentina.
Argentina: 22 aplicativos fora do ar no domingo
No domingo (30), investigadores argentinos derrubaram 22 aplicativos clandestinos, entre eles BTV e Red Play. Foi a segunda fase de um inquérito iniciado em setembro de 2024, que já havia bloqueado outros 14 apps no começo de novembro, como My Family Cinema e TV Express. Ao todo, 36 aplicações foram retiradas:
ALA TV; Bex TV; Blue TV; Boto TV; Break TV; BTV App; BTV Live; Cinefly; Duna TV; Eppi Cinema; Football Zone; Hot; Humo Cinema; Jovi TV; Lumo TV; Mega TV; MIX; My Family Cinema; Nava TV; Nossa TV; ONPix; PLUSTV; Pulse TV; Red Box; Red Play Live; Ritmo TV; Samba TV; Super TV Premium; TV Express; Vela Cinema; Venga TV; Vexel Cinema; Waka TV; WEIV; WeivTV Nova; Yoom Cinema.
Segundo o Ministério Público Fiscal, o esquema somava 6,2 milhões de assinantes ativos — 4,6 milhões no Brasil — e gerava faturamento anual estimado em US$ 150 milhões (aproximadamente R$ 800 milhões). As buscas de agosto de 2025 identificaram escritórios na Argentina que operavam como empresas formais, com cerca de 100 funcionários e setor de recursos humanos, enquanto a infraestrutura técnica ficava hospedada na China.
Brasil: oitava fase da Operação 404
No Brasil, a força-tarefa bloqueou 535 sites e um aplicativo de streaming. A nova etapa da Operação 404 contou com 44 mandados de busca e apreensão, quatro ordens de prisão preventiva e três prisões em flagrante. Participaram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional do Cinema (Ancine), polícias civis de 15 estados e autoridades da Argentina, Equador, Peru e Reino Unido.
Desde novembro de 2019, a Operação 404 já tirou do ar mais de 3 mil sites ou aplicativos e removeu conteúdos ilegais de buscadores e redes sociais.
Imagem: Who is Danny
Impacto para consumidores e orientação de órgãos públicos
O Procon-SP informou que assinantes de serviços pirateados não têm direito a reembolso, pois renunciam às garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor ao contratar plataformas ilegais. O órgão também destaca que muitas dessas empresas não possuem registro formal, dificultando qualquer notificação de defesa do consumidor.
Muitos dos serviços irregulares são acessados via TV boxes ou aparelhos de IPTV. A Anatel lembra que o uso desses dispositivos é permitido apenas quando homologados, certificação que assegura requisitos de radiofrequência, segurança cibernética e compatibilidade com redes de telecomunicações. Equipamentos não certificados podem causar interferências e abrir brechas para ataques hackers, alerta a agência.
Para evitar riscos técnicos e legais, a orientação é adquirir apenas aparelhos aprovados pela Anatel e recorrer a serviços de streaming devidamente licenciados.
Com informações de WizyThec
