Entrou em vigor à meia-noite desta quarta-feira (10) o bloqueio que impede menores de 16 anos de manter contas em dez grandes redes sociais na Austrália. TikTok, Instagram, X/Twitter, YouTube, Snapchat, Reddit, Facebook, Threads e Twitch, entre outras, devem remover ou suspender perfis de adolescentes sob pena de multas que podem chegar a aproximadamente R$ 174 milhões.
Como funciona o bloqueio
As plataformas foram classificadas pelo governo como serviços cujo objetivo principal, ou significativo, é a interação social. Cada empresa precisou adotar mecanismos próprios de verificação de idade, que podem combinar reconhecimento facial, análise de comportamento, documentos complementares e serviços externos. A legislação veta o pedido de um único documento oficial como forma exclusiva de comprovação.
O TikTok informou ter removido mais de 200 mil contas de jovens desde a implementação da medida. O governo estima que “centenas de milhares” de perfis ainda serão desativados nos próximos dias.
Aplicativos fora da primeira lista
Ferramentas como WhatsApp, Messenger, Discord, Roblox, Steam, Pinterest, Google Classroom e YouTube Kids ficaram de fora do bloqueio inicial. Autoridades afirmam que a lista passará por revisões constantes caso os adolescentes migrem em massa para outros ambientes digitais.
Motivos apresentados pelo governo
O primeiro-ministro Anthony Albanese defendeu que a restrição é resposta a bullying on-line, riscos de abuso, pressão estética, desinformação e preocupações crescentes com a saúde mental de adolescentes. Ele descreveu o dia de início do bloqueio como “motivo de orgulho” para as famílias australianas.
Reação dos usuários
Nas horas que antecederam o prazo final, redes sociais foram inundadas por postagens de despedida. Jovens publicaram vídeos, montagens e contagens regressivas. Leila, cujo perfil é administrado pela mãe, escreveu: “Adeus, TikTok. Vejo você daqui 4 anos”. Anh Tuan, que reúne milhares de seguidores, agradeceu o apoio e prometeu retornar “em 2 ou 3 anos”.
Em comunidades LGBTQIA+ e em áreas remotas, o bloqueio foi visto como ameaça à troca de informações e ao suporte emocional. Outros adolescentes apontaram possível alívio diante da redução do tempo de tela.
Imagem: Studio Nut
Críticas e questionamentos
Especialistas em direitos digitais alertam para o risco de migração dos jovens a espaços menos seguros, sem moderação adequada. Organizações criticam o uso de biometria na checagem de idade e lembram que VPNs podem burlar as restrições. Meta, YouTube e Reddit argumentam que a medida elimina ferramentas de segurança já existentes e não resolve problemas estruturais do ambiente on-line.
No plano legal, o país enfrenta uma ação na Suprema Corte movida por adolescentes que alegam violação do direito à comunicação política, enquanto o Reddit estuda contestar a legislação.
Impacto internacional
Dinamarca, Malásia, Nova Zelândia, União Europeia e diversos estados norte-americanos acompanham o experimento australiano e elaboram projetos inspirados no modelo.
O governo de Camberra considera o bloqueio um marco capaz de redefinir a relação de crianças e adolescentes com a tecnologia, ao mesmo tempo em que admite ajustes futuros conforme os efeitos da iniciativa se tornem mais claros.
Com informações de WizyThec
