A Comissão Europeia pretende apresentar em novembro um pacote batizado de European Democracy Shield, que exigirá das grandes plataformas digitais novas ações contra ameaças híbridas no bloco. O plano, revelado em rascunho obtido pela Reuters, deverá complementar o Digital Services Act (DSA), legislação em vigor desde 2024.
De acordo com o documento, companhias como Google, Microsoft, Meta, X (antigo Twitter) e TikTok — já submetidas às regras do DSA — terão de adotar medidas adicionais para enfrentar campanhas de desinformação, manipulação de conteúdo e outros ataques coordenados que não chegam a configurar conflito armado formal.
Pontos principais da proposta
• Protocolo de crise no DSA: criação de um procedimento específico para responder rapidamente a ameaças híbridas, com participação de autoridades nacionais, plataformas digitais e demais partes interessadas.
• Cooperação ampliada: governos, empresas e organizações serão chamados a atuar em conjunto na identificação e mitigação de riscos.
• Foco em conteúdo manipulado: avaliação obrigatória de riscos relacionados a deepfakes e outras mídias produzidas por inteligência artificial, sobretudo em períodos eleitorais.
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• Proteção da integridade democrática: reforço da segurança dos processos eleitorais e das instituições nos 27 Estados-membros da União Europeia.
A comissária europeia de Tecnologia, Henna Virkkunen, deve anunciar oficialmente a proposta em 13 de novembro. O texto final e o cronograma de implementação ainda podem sofrer ajustes até a data da apresentação.
Com informações de WizyThec
