Torres equipadas com câmeras de vigilância e luzes de LED estão se multiplicando em frente a condomínios residenciais de São Paulo e do Rio de Janeiro. Embora sejam apresentadas como reforço de segurança, a instalação desses totens avança sem regulamentação específica e desperta alertas de especialistas sobre riscos à privacidade.
Os equipamentos, oferecidos por empresas privadas, registram o movimento nas imediações dos prédios. As imagens podem ser acessadas por aplicativos e, em alguns casos, há botões de pânico que acionam centrais de monitoramento.
Capitais sem norma definida
Levantamento do g1 mostra que nenhuma das duas capitais possui regras próprias para a instalação das torres. Em São Paulo, a prefeitura permite o uso em áreas privadas, como recuos de edifícios, sem exigir autorização. No Rio, a escolha dos locais fica a cargo das empresas, mas a prefeitura determinou que totens posicionados em áreas públicas sejam removidos até o fim de 2025.
Alcance além dos condomínios
Para Thallita Lima, coordenadora do projeto O Panóptico, a falta de padronização técnica amplia a área de vigilância. “Há totens instalados em plena calçada, o que estende o monitoramento para a via pública”, afirmou.
Integração com sistemas oficiais
Em São Paulo, parte das empresas integra seus equipamentos aos programas Smart Sampa, da prefeitura, e Muralha Paulista, do governo estadual, voltados ao monitoramento de veículos e pessoas procuradas. A administração municipal relata que cerca de 40 mil câmeras — incluindo dispositivos de condomínios e parceiros — já estão conectadas à rede pública.
Imagem: gorodenkoff
Risco de vazamento de imagens
Especialistas alertam para o uso indevido de registros captados em vias públicas por empresas privadas. Segundo Thallita Lima, a falta de protocolos robustos de segurança de dados facilita vazamentos e exposição de pessoas, podendo até estimular ações de justiça por conta própria.
Pauta da ANPD para 2025-2026
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que a vigilância por câmeras, especialmente envolvendo biometria, é prioridade na agenda 2025-2026. Até o momento, porém, não há previsão de norma federal específica para disciplinar os totens urbanos.
Com informações de WizyThec
