O rascunho da declaração final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), divulgado nesta quarta-feira, 19 de novembro, reúne recomendações voltadas a conter o aquecimento global em 1,5 °C e aponta a necessidade de um acordo que coloque o planeta na rota de emissões líquidas zero até 2050.
Eliminação progressiva de combustíveis fósseis
O documento reforça que a meta estipulada no Acordo de Paris, de 2015, “ainda está viva”, mas depende de cronogramas claros para redução da produção e do consumo de combustíveis fósseis. Entre as diretrizes estão:
- eliminação progressiva do carvão;
- cortes substanciais no uso de petróleo e gás;
- mecanismos de cooperação internacional para assegurar transição justa em regiões dependentes dessas cadeias.
Financiamento e justiça climática
O texto afirma que o sucesso das metas climáticas exige “financiamento previsível e suficiente”. Para isso, destaca:
- fortalecimento do Fundo de Perdas e Danos, garantindo acesso rápido e simplificado a comunidades afetadas por secas, enchentes e outros desastres;
- prioridade à ampliação do financiamento climático para adaptação, mitigação, perdas e danos;
- apoio a iniciativas lideradas por povos indígenas e comunidades locais.
Adaptação em pé de igualdade com mitigação
O rascunho pede que a adaptação climática tenha o mesmo peso político da mitigação e sugere a criação de um quadro global robusto, com métricas claras para acompanhar o progresso. As políticas devem priorizar regiões vulneráveis e incorporar conhecimentos tradicionais.
Participação de povos tradicionais
O documento propõe ampliar a participação de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais nos espaços formais da ONU e reforça que a consulta livre, prévia e informada é princípio inegociável.
Transição energética e comércio internacional
Para viabilizar uma transição energética justa, o rascunho recomenda:
Imagem: Barna Chambers
- expansão de investimentos em energias renováveis, redes de transmissão e sistemas descentralizados, especialmente na Amazônia;
- apoio a trabalhadores e territórios dependentes da cadeia fóssil para evitar agravamento das desigualdades;
- maior coerência entre a agenda de comércio internacional, clima e biodiversidade, garantindo que fluxos comerciais não incentivem desmatamento ou violações socioambientais;
- facilitação do acesso de países em desenvolvimento a mercados sustentáveis e tecnologias limpas.
Outros temas em destaque
A proposta também abrange sistemas alimentares, agricultura sustentável, restauração ecológica, soluções baseadas na natureza e financiamento verde. Segundo o texto, a COP30 deve demonstrar a capacidade do multilateralismo em responder à emergência climática e transformar compromissos em políticas públicas concretas.
Por fim, o rascunho avalia que Belém (PA), sede da conferência, pode marcar uma “virada de página” para o regime climático global, simbolizando a importância da floresta amazônica e da participação popular na luta contra a mudança do clima.
Com informações de WizyThec
