A Câmara Municipal de Maturéia, no Sertão da Paraíba, sancionou a Lei nº 592/2025, que determina a substituição gradual das luminárias públicas por modelos de LED com baixa emissão de luz. A medida, primeira do gênero no Brasil, busca proteger o céu noturno da poluição luminosa e fortalecer o turismo astronômico na região.
O tema foi discutido em 17 de outubro durante o programa Olhar Espacial, exibido no canal do WizyThec no YouTube. Participaram da transmissão a representante da International Dark Sky no Brasil, Silvia Carneiro, e os vereadores Matheus Jerônimo e Ariano Dantas, responsáveis pelo texto da nova legislação.
Regras para a iluminação
Pelo texto aprovado, as novas lâmpadas deverão emitir luz em tonalidades âmbar ou avermelhadas, com comprimento de onda superior a 630 nanômetros. Em áreas urbanas o limite será de 2.700 Kelvin, exceto em faixas de pedestres, onde poderá chegar a 3.000 K. A mudança pretende reduzir impactos na fauna, na saúde humana e na visibilidade do céu.
Céu favorável à observação
Maturéia ocupa o quinto lugar no Índice de Potencial Astroturístico, elaborado pela expedição Entre Parques. Entre os fatores que favorecem a observação do firmamento estão o clima estável, com longos períodos de céu limpo e baixa umidade, a localização em área de serra — que garante horizontes amplos —, o ar transparente e o baixo índice de poluição luminosa.
Turismo e desenvolvimento
De acordo com o vereador Matheus Jerônimo, a lei busca “fomentar cada vez mais o turismo e gerar emprego e renda na cidade”. A expectativa é que a proteção ao céu noturno atraia visitantes interessados em eclipses, chuvas de meteoros e outras atividades de astroturismo.
Imagem: Internet
Efeitos da luz azul
Silvia Carneiro ressaltou que a luz azul presente nas lâmpadas convencionais interfere na produção de melatonina, hormônio relacionado ao sono, podendo desencadear problemas de saúde como diabetes, doenças coronarianas e distúrbios neurodegenerativos. A adoção de LEDs com menor emissão dessa frequência reduz tais riscos.
Com a lei em vigor, a prefeitura iniciará a troca das luminárias antigas, processo que deverá ocorrer de forma progressiva nos próximos anos.
Com informações de WizyThec
