O governo da Malásia pretende impedir que crianças e adolescentes com menos de 16 anos mantenham ou abram contas em redes sociais a partir de 2026. A iniciativa, anunciada pelo ministro das Comunicações, Fahmi Fadzil, insere o país no crescente movimento mundial de restrição digital voltado à proteção infantil.
Segundo o ministro, a medida busca resguardar cerca de oito milhões de jovens malaios de práticas como cyberbullying, fraudes financeiras e exploração sexual. Para cumprir o novo limite etário, empresas de tecnologia serão obrigadas a reforçar mecanismos de verificação de idade e ajustar termos de uso ainda em 2025.
Verificação rígida de identidade
Entre as soluções em estudo está o eKYC (electronic Know Your Customer), sistema que autentica a identidade do usuário por documentos oficiais ou biometria. O modelo, já utilizado no setor financeiro, é visto como caminho para evitar perfis falsos e impedir que menores burlarem o cadastro por simples alteração de data de nascimento.
O plano integra uma política nacional mais ampla de segurança digital. Desde janeiro, plataformas com mais de oito milhões de usuários na Malásia precisam de licença para operar, apresentar relatórios de transparência e adotar controles de idade e conteúdo. A proibição para menores amplia esse pacote e, segundo Fadzil, exige “responsabilidade técnica” das big techs.
Inspirado em precedentes internacionais
A Malásia segue a trilha da Austrália, primeira nação a banir redes sociais para menores de 16 anos. A legislação australiana obriga plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat, X, YouTube e Reddit a excluir contas de adolescentes nessa faixa etária e prevê multas que podem chegar a 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 178 milhões) em caso de descumprimento.
Imagem: DavideAngelini
Na Europa, Dinamarca e Noruega discutem fixar a idade mínima em 15 anos, enquanto França, Espanha, Itália, Dinamarca e Grécia testam sistemas conjuntos de verificação por aplicativo. No Brasil, o ECA Digital deve estabelecer 16 anos como idade mínima recomendada para redes sociais a partir de março de 2026. Nos Estados Unidos, ao menos 24 estados já exigem verificação etária, e Utah obriga lojas de apps a obter consentimento dos pais para downloads de jovens.
Ao alinhar-se a esses exemplos, a Malásia reforça a pressão global por mais segurança online e maior responsabilidade das plataformas na proteção de crianças e adolescentes.
Com informações de WizyThec
