São Paulo – A disputa pelo mercado de entregas de comida no Brasil ganhou novo capítulo após o Tribunal de Justiça de São Paulo anular, em 20 de outubro, cláusulas de contratos da 99Food que impediam restaurantes de firmar parceria com a concorrente Keeta. A decisão atende a processo aberto pela empresa chinesa, controlada pela Meituan, que acusa a rival de concorrência desleal.
Retorno da 99Food
Depois de encerrar as operações no país em abril de 2023, a 99Food voltou ao mercado em junho deste ano, começando por Goiânia. A expansão chegou à Região Metropolitana de São Paulo em agosto e ao Rio de Janeiro em outubro. Para atrair estabelecimentos, a companhia firmou acordos de “semi exclusividade”. Segundo a Keeta, esses contratos ofereciam mais de R$ 900 milhões às cem maiores redes de restaurantes para impedi-las de negociar com Keeta e Rappi, mas não com o líder do setor, o iFood, que detém cerca de 80% do mercado, de acordo com a Abrasel.
A 99Food nega ilegalidades. O diretor sênior de comunicação, Bruno Rossini, afirma que menos de 1% dos restaurantes aderiu aos acordos e por valores “bem inferiores” aos citados, sem revelar cifras. Segundo ele, as cláusulas buscavam romper a “inerte” concentração do segmento.
Ação da Keeta
O processo foi protocolado em agosto. A Keeta sustentou que a menção nominal à empresa nas cláusulas configurava prática anticompetitiva, ao restringir sua entrada no país. O juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 3ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do TJ-SP, considerou que a exclusão específica não é necessária para proteger investimento da 99Food e determinou a retirada do trecho.
Após a sentença, a 99Food removeu o nome de concorrentes dos contratos, mas manteve a exigência de semi exclusividade, que continua em vigor.
Posicionamento de entidades
A Abrasel comemorou a decisão judicial, avaliando que ela amplia opções para restaurantes e consumidores e garante a livre concorrência.
Imagem: Alf Ribeiro
Chegada da Keeta
Com operação prevista para 30 de outubro em Santos (SP), a Keeta planeja investir R$ 5,6 bilhões no Brasil nos próximos cinco anos. A expectativa é gerar até 4 mil empregos diretos e cerca de 100 mil indiretos. A empresa promete suporte de longo prazo a parceiros, além de programas de capacitação e expansão de lojas.
WizyThec procurou as duas companhias e aguarda manifestações para atualização desta reportagem.
Com informações de WizyThec
