Brasília – A Petrobras recebeu nesta segunda-feira, 20 de outubro, a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-059, situado a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa do Amapá, na Margem Equatorial brasileira.
De acordo com a estatal, a sonda de perfuração NS-42 já está posicionada e os trabalhos devem começar imediatamente, com duração estimada de cinco meses. Nesta etapa, o objetivo é apenas verificar a presença de petróleo e gás em volume economicamente viável; não haverá produção.
Em nota, a presidente da companhia, Magda Chambriard, afirmou que a conclusão do processo “revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”.
Licenciamento ambiental
Segundo a Petrobras, todos os requisitos definidos pelo Ibama foram cumpridos. A última fase da análise ocorreu em agosto, com a Avaliação Pré-Operacional (APO) realizada no local, ocasião em que o órgão ambiental testou a capacidade de resposta a emergências da empresa.
O Ibama destacou que a licença é resultado de um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que incluiu Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas, 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá, além de vistorias em todas as estruturas de resposta e na unidade marítima de perfuração.
Imagem: Petrobras
Entre as melhorias exigidas, o instituto apontou a construção e operação de um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte em Oiapoque (AP), a inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada e outras quatro embarcações para atuação nearshore.
Próximas etapas
Se a fase exploratória confirmar a existência de reservas comercialmente viáveis, a Petrobras deverá declarar a comercialidade da área e iniciar o desenvolvimento do campo. A produção só poderá começar após um novo processo de licenciamento junto ao Ibama.
Com informações de WizyThec
