A lei australiana que impedirá usuários com menos de 16 anos de abrir ou manter perfis em plataformas como Facebook, X, Snapchat, Instagram, TikTok e YouTube entra em vigor em 10 de dezembro de 2025. Segundo o Google, a exigência, além de complexa, pode gerar efeitos indesejados.
Posicionamento do Google
Em audiência no Senado australiano, Rachel Lord, gerente sênior de políticas públicas do Google e do YouTube no país, declarou que a iniciativa pretende proteger crianças on-line, mas apresenta obstáculos práticos. A executiva acredita que, além da dificuldade de execução, as regras não garantem maior segurança para o público infanto-juvenil.
Lord ressaltou que ferramentas de proteção já oferecidas a usuários jovens — como filtros de conteúdo e contas supervisionadas pelos pais — podem ser descontinuadas para atender à nova legislação. O Google não informou se irá contestar formalmente a medida.
Multas elevadas
Empresas que descumprirem o regulamento estão sujeitas a multas de até 28 milhões de dólares australianos, valor equivalente a mais de R$ 176 milhões.
Motivação da lei
O governo australiano pauta a restrição em pesquisas que associam o uso excessivo de redes sociais a impactos negativos no desenvolvimento social, no sono e na saúde mental de crianças e adolescentes. Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) com a Universidade Johns Hopkins indica que um em cada sete jovens de 10 a 19 anos enfrenta algum tipo de transtorno mental, e um terço apresenta sintomas antes dos 14 anos.
Imagem: hapabapa
Com a nova legislação, a Austrália se torna o primeiro país a adotar um bloqueio nacional para menores de 16 anos em grandes plataformas digitais.
Com informações de WizyThec
