A emissão da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) já pode ser solicitada a partir desta quinta-feira, 16 de outubro de 2025. O documento foi criado após a sanção da lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 11 de setembro e reconhece oficialmente os professores, além de garantir uma série de benefícios.
Quem pode solicitar
Podem pedir a CNDB os profissionais em exercício na rede pública ou privada de ensino, nos níveis básico e superior, sejam eles vinculados a instituições federais, estaduais ou municipais. Estagiários não são elegíveis, pois o estágio é considerado ato educativo supervisionado, de acordo com a Lei nº 11.788/2008. Recém-formados só terão acesso ao documento após firmarem vínculo empregatício, e professores aposentados deverão ser contemplados futuramente.
Características do documento
A carteira reúne nome completo, CPF, data e local de nascimento, filiação e instituição de ensino do profissional, além de QR Code para verificação. O status é de documento oficial com validade de dez anos em todo o território nacional.
Benefícios previstos
Entre as vantagens estão descontos em shows, cinemas e teatros, bem como condições especiais em hotéis e em cartões de crédito da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, dentro do programa Mais Professores para o Brasil. Parcerias adicionais estão sendo negociadas pelo Ministério da Educação (MEC).
Como emitir
O docente deve acessar o portal do programa Mais Professores e fazer login com a conta Gov.br. Em seguida, precisa confirmar dados pessoais e informações de vínculo com a instituição de ensino. Caso haja divergências, a atualização deve ser solicitada ao empregador. Depois, é necessário incluir endereço, telefone, e-mail e enviar uma foto nos padrões exigidos. Finalizada a conferência, a versão digital da CNDB é liberada, com opção de download.
Imagem: Iurii Motov
Estados e municípios são responsáveis por manter os dados atualizados, e o CPF do professor deve estar regular na Receita Federal para que o processo seja concluído.
Com informações de WizyThec
