O avanço dos sistemas de comunicação sem fio tem levado cada vez mais motociclistas a adotar capacetes com Bluetooth para receber instruções de GPS, ouvir música ou falar com outros pilotos. Entretanto, essa conveniência pode resultar em autuação de trânsito, já que a legislação brasileira ainda não tratou o tema de forma específica.
O que prevê o Código de Trânsito
O artigo 252, inciso VI, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe conduzir veículo “utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular”. A infração é classificada como média, gera multa de R$ 130,16 e acrescenta quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A norma é explícita em relação aos fones encaixados diretamente nos ouvidos, inclusive os que funcionam via Bluetooth. Já os capacetes que têm alto-falantes embutidos no forro — e que, em tese, não vedam completamente a audição do ambiente externo — não são mencionados de forma direta, o que abre margem para interpretações diferentes durante a fiscalização.
Posicionamento dos órgãos de trânsito
O Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (Cetran-SP) reforça que comunicadores ou alto-falantes instalados em capacetes são proibidos. Segundo Frederico Pierotti Arantes, presidente do órgão, em entrevista concedida ao UOL em 2024, a reprodução de áudio em motocicletas só é liberada quando o som é emitido por sistemas instalados no próprio veículo, caso de modelos como a Honda GL 1800 Gold Wing e algumas versões premium da Harley-Davidson.
Desafios na fiscalização
A identificação de capacetes com Bluetooth nem sempre é simples. Muitos modelos atuais têm componentes totalmente integrados e invisíveis do lado externo, o que obriga o agente de trânsito a realizar abordagem detalhada para comprovar a utilização do dispositivo. Mesmo assim, motociclistas que dependem da comunicação para trabalhar continuam recorrendo a esses equipamentos.
Imagem: Krakens.com
Quem utiliza
Os primeiros capacetes com Bluetooth começaram a ganhar popularidade no início da década de 2010, principalmente entre pilotos que fazem viagens longas ou atuam no serviço de entregas. Existem modelos que já saem de fábrica com o sistema integrado e outros preparados para receber intercomunicadores externos.
Enquanto não houver regulamentação específica, permanece o risco de multa a qualquer condutor flagrado usando som direto no capacete. A orientação é conhecer as regras, manter a atenção no trânsito e, sempre que possível, utilizar dispositivos que não violem o CTB.
Com informações de WizyThec
