O Brasil recebeu aproximadamente 1,7 milhão de TV boxes ilegais fabricadas na China em 2023, o que representa cerca de metade de todos os aparelhos irregulares identificados na América Latina no período. O dado é da Alianza, entidade que reúne empresas de defesa dos direitos autorais no audiovisual na região.
Principais rotas
A maioria das caixas chega por via marítima, principalmente pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), muitas vezes já com aplicativos de streaming pirata instalados de fábrica. Entre os mais comuns estão My Family Cinema e TV Express, ambos alvo de decisões judiciais recentes na Argentina.
Mercado em expansão
Mesmo com operações de repressão, o Brasil mantém a maior base de consumidores de conteúdo pirateado por streaming no continente. A Alianza estima que o esquema movimente entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões por ano (R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão), apoiado por assinaturas mensais de US$ 3 a US$ 5 (cerca de R$ 16 a R$ 27) e pela venda de cartões de recarga.
Comparativo com anos anteriores
O volume identificado em 2023 é inferior ao de 2019, quando 2,1 milhões de unidades entraram no País. Segundo o presidente da Alianza, Jorge Alberto Bacaloni, a queda pode não indicar redução real do contrabando, já que parte das importações estaria sendo mascarada em registros aduaneiros.
Atuação de órgãos brasileiros
Em nota, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que coopera com Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério da Justiça para bloquear o funcionamento de TV boxes não homologadas e impedir a distribuição de conteúdo pirata. A agência reforçou que dispositivos sem certificação podem interferir em outros equipamentos e expor usuários a ataques cibernéticos.
Imagem: Who is Danny
As ações de fiscalização da Anatel incluem a identificação de lotes suspeitos, testes de conformidade técnica e a divulgação de uma lista pública de aparelhos homologados. O órgão afirma que seguirá ampliando parcerias nacionais e internacionais no combate à pirataria.
Com informações de WizyThec
