Entidades da sociedade civil anunciaram que vão recorrer aos tribunais para tentar suspender a licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras, autorizando a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na Margem Equatorial, a cerca de 500 km da foz do rio Amazonas e 175 km da costa do Amapá.
O sinal verde do Ibama foi classificado por ambientalistas como uma ameaça ao clima e à biodiversidade amazônica. Em comunicado, o Observatório do Clima avaliou o ato como “sabotagem” às negociações da próxima Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) e ao papel de liderança climática defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Críticas de organizações e cientistas
Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, afirmou que o governo “atua contra a humanidade” ao incentivar a expansão de combustíveis fósseis, além de comprometer as metas da COP30 para eliminar gradualmente petróleo, gás e carvão. Ela informou que ações judiciais devem ser protocoladas “nos próximos dias”.
Nicole Oliveira, diretora-executiva do Instituto Arayara, declarou que a decisão do Ibama “é política, não técnica” e que “o valor de uma sonda não pode se sobrepor à vida das comunidades amazônidas, à biodiversidade ou ao equilíbrio climático”. Para a dirigente, a Petrobras consolida-se como “líder da não transição energética” ao insistir no projeto.
O cientista Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazônia, alertou que a região está próxima do ponto de não retorno. Segundo ele, o limite pode ser ultrapassado se o aquecimento global atingir 2 °C e o desmatamento superar 20% da floresta. “Não há justificativa para nova exploração de petróleo”, declarou.
Argumentos do Ibama e da Petrobras
Em nota, o Ibama informou que a licença foi emitida após “rigoroso processo” que incluiu Estudo de Impacto Ambiental, três audiências públicas, 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá, vistorias em todas as estruturas de emergência e uma Avaliação Pré-Operacional que mobilizou mais de 400 pessoas.
Imagem: FabioIm
A Petrobras afirmou que a autorização “é uma conquista da sociedade brasileira”. A presidente da companhia, Magda Chambriard, destacou os “quase cinco anos de diálogo” com órgãos ambientais e garantiu operações “com segurança, responsabilidade e qualidade técnica”. A empresa prevê iniciar imediatamente a perfuração, que deve durar cinco meses e, nesta fase, não envolve produção, apenas pesquisa sobre a viabilidade econômica de petróleo e gás na área.
Referências a decisões internacionais
Grupos ambientais lembram que cortes internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Internacional de Justiça, já reconheceram a obrigação dos Estados de frear a expansão de combustíveis fósseis. “Precisamos de um acordo global para eliminar a extração de petróleo de forma justa e sustentável”, disse Clara Junger, da Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis.
Ilan Zugman, diretor da 350.org para a América Latina e Caribe, argumentou que novas frentes petrolíferas na Amazônia repetem um “modelo que gera lucros para poucos e impactos negativos para populações locais”. Para ele, o país deve assumir “liderança climática real” ao romper com a exploração fóssil.
Com informações de WizyThec
