Brasília, 12 de janeiro de 2026 – O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) enviou um ofício ao governo federal pedindo a suspensão do chatbot Grok, desenvolvido pela xAI e integrado ao X (antigo Twitter), por supostas violações de direitos de crianças, adolescentes e mulheres.
O documento foi encaminhado aos membros do Comitê Intersetorial para a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital, que reúne o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
No ofício, o Idec aponta “evidências robustas” de que o Grok tem sido utilizado para gerar imagens sexualizadas não consentidas, inclusive envolvendo menores de idade. Segundo a entidade, a prática configura falha grave na prestação de serviço da plataforma e fere o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a oferta de ambiente seguro aos usuários.
Repercussão internacional
O instituto também menciona investigações formais e exigências de retirada de conteúdo na União Europeia, Reino Unido, França e Índia. Países como Indonésia e Malásia já determinaram a suspensão temporária da ferramenta após denúncias semelhantes.
Debate sobre regulação
O Idec solicita que o caso seja incluído nas discussões da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital (ECA Digital) e na tramitação do Projeto de Lei nº 2338/2023, que estabelece diretrizes para o uso de inteligência artificial no Brasil.
Posicionamento do Ministério dos Direitos Humanos
Em nota enviada a WizyThec, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania manifestou “profunda preocupação” com as denúncias e afirmou que nenhuma inovação tecnológica pode se sobrepor à dignidade humana. A pasta ressaltou a importância de avançar na regulação de IA para garantir maior segurança no ambiente digital.
Imagem: Algi Febri Sugita
Resposta da xAI e do X
Diante da pressão, Elon Musk e a xAI informaram que poderão punir usuários que gerarem conteúdo ilegal. Especialistas, porém, criticam a estratégia por focar em sanções posteriores em vez de adotar barreiras técnicas preventivas.
Após a repercussão negativa, a xAI passou a exigir assinatura paga para criação de imagens no Grok, medida que, segundo reportagem do site The Verge, pode ser facilmente contornada.
Até o momento, não há anúncio oficial do governo brasileiro sobre eventual bloqueio ou restrição da ferramenta.
Com informações de WizyThec
