O Facebook removeu um grupo com mais de 11 mil integrantes dedicado à venda de garrafas vazias de bebidas alcoólicas, itens frequentemente usados no reenvase de produtos adulterados. A exclusão ocorreu após notificação enviada pela Advocacia-Geral da União (AGU) à Meta.
De acordo com a AGU, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) formalizou o pedido na última quinta-feira (9). Este foi o terceiro requerimento do órgão à empresa durante a atual crise de intoxicações por metanol. As publicações, nomes de membros e ações de administradores foram preservados para possíveis investigações policiais.
Risco à saúde pública
Em nota, a PNDD ressaltou que a comercialização em grande escala de garrafas de marcas conhecidas, muitas ainda com rótulos originais, facilita a falsificação de bebidas e tem contribuído para casos graves de intoxicação, incluindo cegueira e morte.
O órgão acrescentou que o comércio desses insumos ameaça as políticas públicas de saúde, dificulta a fiscalização de bebidas sujeitas à tributação e expõe a população a riscos sanitários.
Responsabilidade das plataformas
Para o procurador nacional da União de Defesa da Democracia, Raphael Ramos, a cooperação entre governo e empresas de tecnologia é essencial para barrar atividades ilícitas: “Não se pode admitir que circulem produtos e conteúdos nocivos à população, seja em forma de anúncios, seja por meio de comércio ilegal sem controles”.
Imagem: Ant Dzhumelia
A PNDD também lembrou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já havia solicitado a plataformas de comércio eletrônico a suspensão da venda de lacres, tampas, selos e outras peças usadas na falsificação de destilados.
Por fim, o órgão reforçou que o grupo violava as Políticas de Uso e os Padrões da Comunidade do Facebook, que proíbem a comercialização de produtos ilegais ou falsificados, além de contrariar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet.
Com informações de WizyThec
