Prazo de decreto expira, mas TikTok permanece em operação e sem acordo nos EUA

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O prazo de 90 dias estabelecido pelo primeiro decreto do presidente Donald Trump para a venda da operação do TikTok nos Estados Unidos termina nesta terça-feira (16). Apesar disso, o aplicativo continuará ativo no país, pois um segundo decreto, assinado em 25 de setembro, suspendeu a aplicação da lei por 120 dias e adiou qualquer consequência prática para 23 de janeiro de 2026.

Origem da disputa

Em 2024, o Congresso norte-americano aprovou uma lei que obriga a controladora chinesa ByteDance a vender o TikTok a investidores dos EUA ou encarar a proibição do serviço em território americano. O principal argumento dos parlamentares é a segurança nacional, baseada no receio de que autoridades chinesas obtenham acesso aos dados de usuários norte-americanos.

Decretos sucessivos

Desde que retornou à Casa Branca, em janeiro, Trump adiou repetidamente a aplicação da lei. Em setembro, concedeu 90 dias adicionais para que as negociações avançassem, alegando existir um entendimento preliminar com Pequim. No fim do mesmo mês, outro decreto concedeu mais 120 dias de folga, empurrando o prazo legal para 2026.

Modelo proposto

O plano em discussão prevê a criação de uma empresa nos Estados Unidos para administrar o TikTok. Nessa estrutura, investidores norte-americanos deteriam cerca de 80 % de participação, reduzindo a fatia chinesa a menos de 20 % e afastando o controle da ByteDance.

Possíveis compradores

De acordo com o Wall Street Journal, um dos consórcios interessados reúne Oracle, Silver Lake e Andreessen Horowitz. A proposta inclui migrar os usuários para uma nova versão do aplicativo, sob regras de governança norte-americanas. Fora do círculo próximo a Trump, o bilionário Frank McCourt, líder do Project Liberty — que conta com Alexis Ohanian, cofundador do Reddit, e o investidor Kevin O’Leary — também declarou interesse.

Impasses com Pequim

As negociações estagnaram após o recrudescimento das tensões comerciais entre Washington e Pequim, agravadas por novas tarifas impostas pelos EUA. Qualquer venda de ativos considerados estratégicos precisa do aval das autoridades chinesas, que ainda não se manifestaram oficialmente.

Assim, o prazo político se esgota, mas não há sinal de banimento imediato nem de acordo concluído. Entre leis suspensas, decretos sobrepostos e tratativas paradas, o TikTok continua operando em um limbo jurídico nos Estados Unidos — pelo menos até 23 de janeiro de 2026.

Com informações de WizyThec

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