O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as empresas Meta, YouTube, X (ex-Twitter) e TikTok enviem, em até 48 horas, os dados cadastrais dos usuários que publicaram cerca de 50 mensagens com ameaças ao ministro Flávio Dino e ao delegado da Polícia Federal Fabio Shor.
A decisão foi tomada após pedido da Polícia Federal (PF). O órgão recebeu de Dino um ofício relatando as postagens ofensivas, feitas em diferentes plataformas, logo depois de o magistrado ter votado, em 9 de setembro, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado.
Ameaças violentas
Entre as publicações identificadas, usuários defendiam uso de “guilhotina”, “bala”, “queimar em público”, “moer na madeira” e “explodir a casa” tanto de Dino quanto de Shor. Para o ministro, há indícios de ação coordenada com caráter de incitação à violência.
O caso foi encaminhado a Moraes por estar conectado ao inquérito das milícias digitais, que apura a atuação de grupos radicais nas redes, a disseminação de notícias falsas e a intimidação de autoridades.
Fabio Shor, responsável pelas investigações que culminaram na condenação de Bolsonaro, também vinha relatando ameaças desde a conclusão do inquérito e foi alvo de um ataque orquestrado nas redes sociais, segundo informou o portal UOL.
Parecer das plataformas
A Meta informou que não comentará a decisão. Google (controladora do YouTube) e TikTok ainda não se manifestaram.
Imagem: Carlos Moura
Agenda do STF
A pauta do Supremo inclui ainda a estreia do ministro Edson Fachin na presidência da Corte nesta quarta-feira (1º). A primeira sessão do novo mandato, com transmissão pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, deverá tratar da chamada “uberização” e da discussão sobre eventual vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos com as plataformas.
Outros temas previstos na agenda são o projeto da ferrovia Ferrogrão, ações sobre áreas de preservação ambiental e a revisão de contratos antigos de planos de saúde.
Com informações de WizyThec
