Oito das 17 plataformas digitais mais usadas no Brasil estão obtendo informações de pessoas que não possuem conta nesses serviços, conclui pesquisa do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Fundação Getulio Vargas (FGV). O levantamento, realizado entre maio e julho de 2024, avaliou o grau de adequação dessas redes à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Coleta além dos cadastrados
A prática, conhecida como mineração de dados, emprega rastreamento automatizado para reunir conteúdos disponíveis na internet. Entre as empresas analisadas, apenas LinkedIn e TikTok detalharam aos pesquisadores quais dados coletam de não usuários. Instagram, Facebook, Threads, Reddit, X (antigo Twitter) e YouTube não responderam aos questionamentos.
Preocupação da autoridade de dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) manifestou preocupação com o uso de informações de quem não é cadastrado. Em 2024, o órgão chegou a suspender, por três meses, o aproveitamento de dados brasileiros pela Meta em projetos de inteligência artificial, decisão revogada após a empresa oferecer formulário para exclusão de dados de não usuários.
Nenhuma plataforma cumpre todos os requisitos
O estudo examinou 16 critérios que vão da transparência na coleta às decisões automatizadas. Nenhuma das 17 redes sociais ou aplicativos de mensagens atingiu conformidade total, mesmo mais de quatro anos após a LGPD entrar em vigor.
Quando a análise foi feita, nenhuma plataforma indicava o encarregado de dados — profissional que responde a solicitações sobre informações pessoais — limitando-se a fornecer um e-mail genérico. Posteriormente, Meta, X, Telegram e YouTube passaram a divulgar oficialmente o responsável, configurando avanço parcial.
Decisões automatizadas e transparência
Só LinkedIn e Telegram obedecem integralmente à regra que exige transparência quando algoritmos tomam decisões sem intervenção humana. Meta e X atenderam parcialmente ao critério, enquanto o Signal registrou o pior desempenho.
Imagem: Ahyan Stock Studios
Diferenças internas
Apesar das falhas, a Meta obteve a melhor pontuação geral, 12,5 de 16 pontos, reflexo de maior investimento em políticas de conformidade. O Telegram foi elogiado pelo LGPDBot, que permite visualizar os dados acessados pelo aplicativo, e o X recebeu menção positiva por adotar tabelas e diagramas na explicação de sua política de privacidade.
Os pesquisadores apontam que plataformas maiores levam vantagem no cumprimento da LGPD, pois a adequação exige investimentos elevados, ampliando a distância em relação a serviços com menor estrutura.
Com informações de WizyThec
